O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de fazer aulas em autoescolas para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação. As alterações incluem a redução da carga horária mínima e o fim do prazo de validade do processo de habilitação.
A mudança surge em um momento crítico: segundo pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes, um terço dos brasileiros não tem CNH devido ao alto custo, e 20 milhões dirigem sem habilitação. O valor do processo é citado como principal barreira.
Com a nova regra, o candidato ganha mais autonomia para escolher como aprender, sem perder o acompanhamento profissional, já que o governo criará a figura do instrutor autônomo.
Como ficam aulas e provas com as novas regras?
Aulas teóricas
A carga horária mínima deixa de existir. As entidades responsáveis poderão definir o formato e a duração das aulas, seguindo as diretrizes de conteúdo do Contran. A modalidade presencial ou remota (ao vivo ou gravada) também está liberada.
Aulas práticas
- Carga mínima reduzida de 20 horas para 2 horas.
- Aprendizado pode ser feito com instrutores autônomos.
- Candidato pode usar o próprio carro, desde que o veículo cumpra requisitos de segurança.
Instrutores autônomos
Instrutores já cadastrados serão notificados e poderão migrar para o novo modelo. Novos profissionais terão curso gratuito pelo Ministério dos Transportes.
Prova prática
- Realizada em trajeto pré-definido.
- Avaliação por comissão com três membros.
- Uso do próprio veículo permitido.
- Tentativas ilimitadas, com segunda prova gratuita em caso de reprovação.
As mudanças prometem democratizar o acesso à habilitação, mas também levantam dúvidas sobre segurança, qualidade do ensino e supervisão. Agora, motoristas, instrutores e governos precisam se adaptar a um trânsito que está prestes a mudar de rota.
