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Idosos poderão ficar isentos do IPVA a partir de 2026 em vários estados

Medida busca reduzir custos de mobilidade para pessoas acima de 60 anos; regras variam conforme cada governo estadual

20/11/2025 - 15h00min

Atualizada em: 20/11/2025 - 15h00min

A partir de 2026, idosos em diferentes estados brasileiros poderão contar com um benefício que promete aliviar o orçamento: a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A medida já está em vigor ou em estudo em regiões como Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, e segue sendo expandida conforme novas legislações estaduais são aprovadas.

O objetivo é facilitar a mobilidade de pessoas acima de 60 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o benefício não é automático nem vale para todo o país, cada estado define suas próprias regras e critérios.

Entre os requisitos mais comuns para conseguir a isenção estão:

  • Ter mais de 60 anos;
  • Ser proprietário de apenas um veículo;
  • Utilizar o carro exclusivamente para transporte próprio;
  • Estar inscrito no CadÚnico ou possuir renda limitada;
  • Ter veículo com valor abaixo de um teto estipulado pelo estado.

Como cada estado possui exigências específicas, a recomendação é que os interessados consultem diretamente o site da Secretaria da Fazenda local para verificar se têm direito ao benefício e como realizar a solicitação.

A expectativa é que, até 2026, mais estados adotem a política, ampliando o alcance do benefício aos idosos em todo o país.



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