A chamada arquitetura hostil reúne estruturas e elementos planejados ou adaptados para dificultar a permanência de pessoas em determinados espaços. Bancos com divisórias, pedras embaixo de viadutos, superfícies inclinadas e obstáculos instalados em locais de descanso são alguns exemplos.

O conceito ganhou destaque principalmente por sua relação com a população em situação de rua, já que muitas dessas estruturas dificultam que pessoas utilizem calçadas, praças e outros espaços públicos para descansar ou permanecer.

Por que cidades utilizam esse tipo de estrutura?

Os defensores dessas intervenções costumam argumentar que elas ajudam a organizar o espaço urbano, evitar depredações e impedir usos considerados inadequados. Em alguns casos, estruturas semelhantes também são instaladas para evitar que determinados locais sejam utilizados como estacionamento irregular ou para controlar o fluxo de pessoas.

O problema aparece quando o planejamento passa a ter como objetivo principal impedir a permanência de determinados grupos, em vez de tornar o espaço mais seguro e acessível para todos.

O debate sobre o espaço público

No Brasil, a discussão ganhou força com a Lei Padre Júlio Lancellotti, sancionada em 2022. A legislação alterou a Política Nacional de Moradia para a População em Situação de Rua e estabeleceu a proibição de técnicas construtivas que tenham como objetivo impedir ou restringir o uso de espaços públicos por pessoas. (planalto.gov.br)

Isso não significa que qualquer obstáculo instalado em uma cidade seja automaticamente considerado arquitetura hostil. O contexto e a finalidade da estrutura são importantes para entender a situação.

A discussão, no fim, envolve uma questão maior sobre quem pode ocupar a cidade e de que maneira. Quando bancos, calçadas e outros espaços públicos são projetados para impedir que alguém permaneça neles, o desenho urbano deixa de ser apenas uma questão estética ou funcional e passa a ter também um impacto social.