Um caso envolvendo redes de relacionamento terminou com vitória do usuário na Justiça. A 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou que o Tinder reative a conta de um homem que havia sido banido sem explicação.

Além da reativação do perfil, a decisão também fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

Segundo o processo, o usuário teve a conta excluída de forma repentina, sem aviso prévio. Ele destacou que acumulava mais de 55 mil “matches”, número alcançado principalmente após participação em um programa de televisão exibido em rede nacional.

Na avaliação do juiz, a empresa não conseguiu comprovar qualquer violação aos termos de uso que justificasse o banimento. Por isso, a exclusão foi considerada falha na prestação do serviço e abuso de direito.

A decisão se baseia em normas como o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

O magistrado também entendeu que o perfil tinha relevância pública e que a exclusão impactou a reputação e a comunicação do usuário.

A plataforma deverá reativar a conta após o trânsito em julgado da decisão.