
Uma clínica de Cubatão, no litoral de São Paulo, e um médico foram condenados após identificarem de forma incorreta o sexo de um bebê durante a gestação. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
No segundo trimestre da gravidez, a gestante realizou um ultrassom e recebeu a informação de que esperava uma menina. Com isso, organizou chá revelação, comprou enxoval feminino e se preparou para a chegada da filha. Só que, no parto, nasceu um menino.
Na sentença, o juiz destacou que o laudo pericial foi “conclusivo e contundente”: nesse estágio da gestação, a precisão do exame chega a 99%. E a identificação do sexo feminino não pode ser presumida apenas pela ausência do órgão genital masculino.
A indenização fixada foi de R$ 16,4 mil, sendo R$ 10 mil por danos morais e R$ 6,4 mil por danos materiais.
