Decreto que atualiza regras do ensino superior amplia segurança na escolha da graduação
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Decreto que atualiza regras do ensino superior amplia segurança na escolha da graduação

Universidade já oferece cursos semipresenciais alinhados ao novo marco regulatório

25/03/2026 - 18h31min

Escolher uma graduação envolve cada vez mais fatores: desde a área de interesse até o formato das aulas e a flexibilidade da rotina. Esse cenário ganhou novos contornos com a publicação do Decreto nº 12.456, em maio de 2025, que reorganiza a oferta dos cursos superiores a distância no Brasil e define com mais clareza os modelos de ensino permitidos.

A medida surge após um período de forte expansão da educação a distância e busca fortalecer a qualidade do ensino, além de estabelecer critérios mais objetivos para instituições e estudantes.

Para quem está avaliando opções de curso ou já está matriculado, entender essas mudanças pode fazer diferença na escolha e no planejamento acadêmico.

reprodução / Unilasalle
Cursos semipresenciais fazem parte do novo marco regulatório

Novos formatos de ensino definidos por lei

O decreto formaliza três modalidades principais de graduação:

  • Presencial: pelo menos 70% da carga horária com presença física
  • Semipresencial: mínimo de 30% presencial e 20% em atividades síncronas (ao vivo), com acompanhamento de professor
  • Educação a distância (EAD): ao menos 10% presencial e outros 10% em atividades presenciais ou síncronas

Além disso, algumas graduações passam a ter regras específicas. Cursos como Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Já outras áreas da saúde e licenciaturas poderão funcionar apenas nos modelos presencial ou semipresencial.

Outro ponto importante é a obrigatoriedade de avaliações presenciais nas disciplinas a distância. Essas provas devem ter peso predominante na nota final e priorizar atividades que envolvam análise, síntese ou prática.

Mais clareza para quem vai escolher um curso

Na prática, o novo marco exige que o estudante observe com mais atenção o formato de cada graduação antes de se matricular. A decisão passa a envolver não apenas conveniência, mas também conformidade com as exigências legais e com as demandas da formação profissional.

Segundo a professora doutora Graziele Halmenschlager, assessora de Regulação Institucional da Unilasalle-RS, a mudança traz mais transparência ao sistema.

“O novo marco regulatório reforça a importância das atividades presenciais quando elas são essenciais para a formação. Para o estudante, isso significa mais segurança, com garantias objetivas de que sua graduação atende aos critérios técnicos e profissionais exigidos”, afirma.

Estrutura e qualidade passam a ter papel central

As novas regras também destacam a necessidade de instituições preparadas para oferecer experiências educacionais completas, especialmente em cursos que exigem laboratórios, práticas e estágios supervisionados.

Nesse contexto, universidades que já possuem estrutura consolidada e clareza pedagógica tendem a se adaptar com mais facilidade às exigências.

A Unilasalle-RS informa que já atua alinhada às diretrizes atuais, mantendo organização acadêmica e infraestrutura compatíveis com as demandas dos cursos presenciais e semipresenciais.

Cursos semipresenciais previstos para 2026

Para o primeiro semestre de 2026, a instituição confirma turmas semipresenciais em áreas como:

  • Biomedicina
  • Educação Física
  • Farmácia
  • Fisioterapia
  • Nutrição
  • Pedagogia
  • Serviço Social

Os currículos combinam atividades presenciais, conteúdos online e práticas supervisionadas, modelo que atende às novas exigências regulatórias e busca equilibrar flexibilidade com vivência acadêmica.

Para Graziele, estar bem informado é parte fundamental da decisão.

“Em um cenário regulatório mais rigoroso, escolher uma instituição estruturada e transparente não é apenas uma preferência, mas uma questão de segurança acadêmica e profissional”, destaca.

Como saber mais

Quem quiser conhecer o portfólio completo de cursos e entender os formatos disponíveis pode acessar o site da instituição.


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