Prático, rápido e sem precisar de combustível: não é à toa que o patinete elétrico virou opção de transporte em cada vez mais cidades brasileiras. Mas o crescimento acelerado desses equipamentos nas ruas trouxe junto um problema que não pode ser ignorado, o aumento nos casos de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e os próprios usuários.
O motivo, segundo especialistas em trânsito, está na própria estrutura do veículo. Rodas pequenas, pouca estabilidade e nenhuma proteção contra impacto fazem com que buracos, desníveis e pisos molhados, obstáculos que um carro sequer notaria, sejam suficientes para provocar quedas graves. Some a isso o fato de muitos usuários terem pouca experiência e raramente usarem equipamentos de proteção, e o resultado são casos de traumatismo craniano, fraturas e lesões que vão parar nos hospitais.
O que diz a regra em vigor
Desde janeiro de 2026, está valendo em todo o país a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, que organiza a circulação desses veículos. Pela norma, os patinetes podem rodar em calçadas a até 6 km/h, em ciclovias respeitando o limite do município e em vias com velocidade máxima de até 40 km/h. A resolução também limita a largura e o tamanho dos equipamentos e proíbe a circulação em vias rápidas, avenidas com limite acima de 40 km/h e rodovias.
O debate que ainda não terminou
Mesmo com a resolução do Contran em vigor, o Senado discute um projeto de lei para incluir regras específicas de patinetes no Código de Trânsito Brasileiro, indo além do que já está definido. Entre as propostas estão a proibição de transportar passageiros, distância mínima de 1,5 metro para carros ultrapassarem os usuários e itens de segurança obrigatórios, como campainha e luzes de sinalização. Cidades como São Paulo já criaram regras próprias de circulação em ciclovias, e Belo Horizonte chegou a ter a operação dos patinetes investigada pelo Ministério Público depois de um histórico de acidentes, incluindo uma morte registrada em 2019.
Onde o risco mais aparece
Na prática, o conflito se concentra em dois pontos: a disputa de espaço com pedestres nas calçadas, especialmente arriscada para idosos, crianças e pessoas com deficiência, e a exposição dos próprios usuários em vias compartilhadas com carros. Promotores e órgãos de trânsito apontam que a fiscalização ainda é um dos maiores gargalos, já que calçadas estreitas e infraestrutura precária em muitas cidades dificultam o cumprimento das regras já existentes.
No fim das contas, o patinete elétrico entrou de vez na rotina das cidades brasileiras, e a regulamentação está correndo atrás desse crescimento. As regras já existem no papel, mas o desafio segue sendo o mesmo de sempre: transformar norma em prática, com fiscalização de verdade e mais consciência de quem sobe em cima de duas rodinhas.
