O Procon-SP determinou uma multa de 2 milhões de reais ao canal HBO por exibir em horário diurno o filme animado Festa da Salsicha sem nenhum tipo de identificação de conteúdo impróprio para menores de 18 anos.

O órgão informou que o canal pago chegou a exibir o filme nos períodos da manhã e tarde. Embora emissoras de televisão fechada não precisem mostrar classificação etária indicativa neste caso, por se tratar de uma animação, não foi cumprido o Princípio da Proteção Integral ao Menor de Idade.

Festa da Salsicha

O órgão afirma que pais estiveram reclamando da descrição do filme no site da emissora, limitado à sinopse e informações básicas (como ano de produção e censura). Em comparação com a capa do DVD, em que fica bem claro que não se trata de uma animação apropriada para menores de idade, a HBO não esclarece que há conteúdo sexual e linguagem imprópria.

Ao site Omelete a HBO comunicou que:

“A HBO informa que segue as práticas padrão estabelecida pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação de cada programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliada como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.”

A emissora ainda poderá recorrer da decisão.