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O deputado federal Silvio Costa do Partido Social Cristão (PSC) de Pernambuco, criou a PL 1879/2015 que tem como intuito alterar o Marco Civil da Internet, incluindo o seguinte texto:   “O provedor de aplicações de internet previsto no caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogspostagens em fúrunsatualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).”

A medida foi proposta, segundo o deputado, para coibir atitudes de pessoas que comentam se aproveitando do anonimato da Internet, os que insistirem nas provocações criminosas poderão ser reconhecidos e processados mais facilmente. O projeto ainda está em análise nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania da  Câmara.

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por Canal DeZzcontrole