Hoje Orkut “morre” oficialmente conforme definição do Google, mas antes do enterro “favor pagar as contas”.
O Superior Tribunal de Justiça manda a rede social pagar R$ 200 mil em indenização ao piloto Rubens Barrichello.
Desde 2006, ele reclama da criação de “perfis difamatórios” inclusive de que não foi atendido na solicitação de exclusão dos mesmos.
Ele pedia R$ 850 mil, além de mais R$ 50 mil cada vez que uma nova “comunidade ofensiva” fosse criada.
Informa o STJ “Em decisão unânime, a Terceira Turma entendeu que tal pedido traduziria uma espécie de censura prévia, cujo exercício não pode ser imposto ao Google”, conforme o ministro Paulo de Tarso, o Google tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para os usuários denunciem conteúdos ofensivos e providenciar a exclusão nesses casos.
Moral da História
Houve um entendimento do STJ no que diz respeito a danos morais, pois o Google teria recusado os pedidos do piloto, “com desprezo e com descaso”, informa Barrichello na ação, e foi mantido as comunidades ativas.
O ex-piloto de F1 Rubens Barrichello leva nessa R$ 200 mil.
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