REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “DIA DOS NAMORADOS”

1. Objeto e Prazo

1.1. O Concurso Cultural “Dia dos Namorados” será realizado pela Rádio Atlântida FM Caxias do Sul Ltda – Rádio Atlântida Serra, inscrita no CNPJ sob o nº 90.985.672/0001-96 (Realizadora).
1.2. O Concurso será realizado nas cidades da Serra Gaúcha, na área de cobertura da Atlântida Serra, nas quais são: André da Rocha, Antonio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cotiporã, Dois Irmãos, Dois Lageados, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Harmonia, Igrejinha, Ipê, Ivoti, Jaquirana, Maratá, Monte Belo do Sul, Morro Reuter, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Picada Café, Poço das Antas, Protásio Alves, Salvador do Sul, Santa Maria do Herval, São Francisco de Paula, São Jorge, São José do Hortênsio, São José dos Ausentes, São Marcos, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Sapiranga, Serafina Corrêa, Três Coroas, Tupandi, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, Vista Alegre do Prata, estado do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre o 05 de junho até 09 de Junho de 2017. Consistirá na premiação um par de alianças, produtos fornecidos pela Prata Tropical. Será o casal ganhador, os ouvintes que enviarem a foto de casal mais criativa.

2. Das Condições de Participação

2.1. Para participar, todas as pessoas interessadas maiores de 18 anos, no período compreendido entre às 09:30h do dia 05 de junho de 2017 às 12h do dia 09 de junho de 2017, deverão enviar para o endereço de e-mail atlantidaserra@atlantida.com.br, os seguintes dados: nome completo, RG, telefone, endereço e data de nascimento, além de enviar sua foto de casal mais criativa.
2.2. Os participantes poderão se inscrever quantas vezes desejarem, desde que com fotos diferentes.
2.3. Não terão validade as fotos que não preencham as condições do Concurso estabelecidas neste Regulamento, ou que não estejam adequadas ao tema proposto.
2.4. Os participantes serão automaticamente desclassificados do Concurso em caso de fraude comprovada ou de envio de foto que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
2.5. Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso, ainda, em caso de envio de foto com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial (propaganda de produtos e serviços que não sejam relacionados à Realizadora).
2.6. Em momento algum poderá a Realizadora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Realizadora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Realizadora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
2.7. As fotos inscritas que não apresentarem nenhuma das características que os impeçam de serem aceitas neste Concurso poderão ser exibidas em internet, mídia eletrônica e mídia impressa.

3. Do Julgamento Pela Comissão Julgadora

3.1. O julgamento da foto mais criativa será feito a partir das 9h do dia 12 de junho de 2017, na sede da Rádio Atlântida Serra, na Rua Bento Gonçalves, número 1563, Caxias do Sul – RS.
3.1.1. A Comissão será composta por três membros da Rádio Atlântida Serra.
3.2. Os parâmetros que serão utilizados pela Comissão Julgadora da melhor foto, são criatividade, originalidade e adequação ao tema proposto.
3.3. Os vencedores serão comunicados via e-mail ou telefone, e seus nomes poderão ser citados ao vivo no programa Hashtag Redação, da Rádio Atlântida Serra.

4. Do Prêmio

4.1. O casal autor da melhor foto do Concurso irá ganhar como prêmio um par de alianças da Prata Tropical no valor de até R$150,00 (cento e cinquenta reais).
4.2 Os vencedores deverão comparecer às 15h do dia 12/06/17 na Atlântida Serra, para retirar o prêmio.
4.3. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro, nem trocado por outro item.

5. Da Entrega Do Prêmio

5.1. A entrega do Prêmio acontecerá no dia 12 de Junho de 2017, às 15h na Rádio Atlântida Serra, localizada na Rua Bento Gonçalves, 1563, Centro, Caxias do Sul, Brasil, mediante apresentação, pelos vencedores de documento oficial de identificação (RG ou CNH).
5.2. O custo com deslocamento até o local será arcado exclusivamente pelos vencedores.
5.3. A Realizadora não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelos participantes no ato da inscrição, ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem a entrega do prêmio.
5.4. Os vencedores deverão atender a todas as condições e termos expressos neste Regulamento, para o recebimento do prêmio.
5.5. Na hipótese de não ser possível à entrega do prêmio aos vencedores do Concurso, por motivo de desclassificação do mesmo, nos termos deste Regulamento, ou por qualquer outro motivo devidamente justificado, o prêmio será entregue à foto mais criativa a seguir classificada nos termos dos itens 3.1. e 3.2. – e assim sucessivamente.
5.6. Na hipótese de os vencedores não desfrutarem do prêmio, após esse ter sido disponibilizado, não acarretará o direito a uma nova seleção.
5.7. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para os contemplados.
5.8. O prêmio será entregue aos vencedores, sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço ou mediante pagamento.

6. Das Considerações Gerais

6.1. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.
6.2. Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, impressa, eletrônica e digital, bem como nas redes sociais, tanto para fins de divulgação do presente Concurso, quanto para fins comerciais, cedendo também à Realizadora todos os direitos autorais por tempo indeterminando relativos à resposta criada, que passará a ser de sua propriedade.
6.2.1. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora.
6.3. Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, os participantes ainda autorizam, reconhecem e aceitam que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do email de participação, passam a ser de propriedade da Realizadora, que poderá utilizá-los para os fins necessários à adequada realização deste Concurso, sem que qualquer valor seja devido aos participantes.
6.4. Os participantes, neste ato, assumem plena e exclusiva responsabilidade pela resposta que produzirem, por sua titularidade, originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Realizadora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
6.5. Os participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Realizadora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
6.6. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
6.7. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o presente Concurso, os participantes poderão entrar em contato pelo telefone (54) 3209-8422 ou (54) 9 9662-0035.
6.8. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora mencionada no item 3 acima.
6.9. Estão impedidos de participar do Concurso os empregados da Realizadora, seus cônjuges, seus parentes até terceiro grau ou pessoas que de alguma forma participem, direta ou indiretamente, da produção do concurso, bem como parentes até terceiro grau destas pessoas.
6.10. A participação neste Concurso implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
6.11. Cópia deste Regulamento poderá ser obtida no site http://atl.clicrbs.com.br/estudioatlantida

Caxias do Sul, 02 de junho de 2017
Comissão Organizadora.