Hoje, 6 de setembro de 2018, será uma data lembrada pelo indianos e, principalmente, pela comunidade LBGT+. Por decisão unânime, a Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira a homossexualidade no país e a discriminação por conta da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais.
A decisão revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia “relações carnais contra a ordem da natureza” e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. Esse artigo tem 157 anos.
“Não podemos mudar a história, mas podemos abrir caminho para um futuro melhor”, disse o juiz D.Y. Chandrachud.
A decisão da Suprema Corte não pode ser contestada e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT+ no país. Quando as notícias se espalharam, as ruas do lado de fora do tribunal explodiram em aplausos, enquanto os adversários da lei dançavam e acenavam bandeiras.
“Nós nos sentimos como cidadãos (com direitos) iguais agora. O que acontece no nosso quarto é uma questão pessoal”, disse à AP o ativista Shashi Bhushan.
Na última década, a causa LGBT+ passou a ser melhor aceita no país. O avanço na legislação é bem recebido nas maiores cidades, embora ainda enfrente uma forte oposição de grupos religiosos e comunidades rurais conservadoras.
Bem-vindxs ao século 21! Que caminhemos em direção à igualdade e ao respeito! <3
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