pec 181 ok

Brasil, meu Brasil. Tá difícil te defender.

Nesta quarta-feira 08/11, uma comissão especial da Câmara dos Deputados votou a favor de uma significativa mudança no texto da PEC 181/2015 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A PEC 181/2015 foi inicialmente criada visando aumentar a licença-maternidade em casos de bebês nascidos prematuramente, ou seja, algo muito importante. Apelidada de Cavalo de Tróia, a PEC, entretanto, também promove um embuste daqueles feitos na calada noite, disfarçado de presente. A mudança na PEC inclui uma espécie de “estatuto do nascituro” na proposta de emenda constitucional, que determina que a vida começa na concepção, e aqui está a sorrateira mudança que pode afetar de maneira devastadora a vida de muitas mulheres. Se a mudança for aprovada (precisa passar pela Câmara e obter 302 votos favoráveis, depois seguir para o Senado), a PEC torna ilegal todos os casos de aborto, mesmo os que já são garantidos por lei: gravidez decorrente de estupro e gravidez com risco de vida à gestante (direitos garantidos desde 1940, vide Código Penal Brasileiro) e gravidez marcada por anencefalia fetal (direito garantido desde 2012). Não é surpresa olhar para a “estimada” Comissão autora de tal mudança e perceber o absurdo desta ser composta por 18 homens e 1 mulher. UMA MULHER! A deputada Erika Kokay, a única dona de um útero no meio desta votação, foi a ÚNICA a votar contra esta alteração. 18 homens votaram a favor da criminalização do aborto até em casos de estupro e risco de vida da mulher. A coisa toda é no mínimo revoltante, ou como explica Joanna Burigo, especialista no assuntos de gênero e feminismo:

“Uma misoginia e violência institucionalizada contra as mulheres! A gente vê um país que cada vez mais pauta a organização do Estado em princípios religiosos fundamentalistas, e retira os direitos das mulheres no afã de controlar nossos corpos e vidas”, Joanna conclui.

É o império do “Estado laico” e dos “homens de bem” que usam leis para estuprarem a todas nós. É a volta da inquisição e da caça às bruxas. O que fica claro aqui é o gigantesco descaso que a vida da mulher tem perante os olhos da câmara de deputados. Sem falar que os autores da mudança sequer preocupam-se em prever, por exemplo, o apoio ou qualquer estrutura a vida que é obrigatoriamente gerada num útero violentado. Não existe “bolsa estupro”. Ou seja, a proposta não é “pró-vida” e sim “pró-nascimento”, indiferente das custas e perdas que esta gestação pode provocar. Tão pouco se pensou na questão da representatividade na hora de formar uma comissão justa onde as cabeças pensantes desta emenda fossem de mulheres, ou seja, pessoas capazes de considerar a quem a lei afeta na sua plenitude (fica a dica: vote em mulheres!).

meu útero é laico

Se homens engravidassem o aborto seria apoiado por lei em qualquer circunstância, e pago pelo SUS sem nenhum empecilho. Não restam duvidas. Entretanto vivemos tempos em que os mesmos homens que não garantem a nossa segurança pública, querem agora nos fazer pagar pelo único crime que aparentemente cometemos: o de nascermos mulheres. Mas diferentemente da inquisição, hoje já não existem mais fogueiras suficientes para nos queimarem por pensarmos diferente de quem está no poder. E juntas, somos bruxas mais fortes, com o poderes inabaláveis. Se você não concorda com as alterações da PEC 181 no que diz respeito à liberdade de interromper uma gravidez de risco ou aquela fruto de um estupro, faça-se ouvir. Escreva para seus representantes políticos. Vá às ruas não apenas pela sua vida, mas pela vida de todas as mulheres nesta segunda-feira, dia 13 de novembro! Os atos acontecerão em todo o país. Em Porto Alegre acontece às 18h na Esquina Democrática. É pela vida das mulheres! E por nenhum direito à menos! A câmara de deputados precisa saber que estupradores não são pais. E que as bruxas estão soltas!

PS: Conteúdo empoderado pelas publicações da Casa da Mãe Joanna.